Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009

À questão da legalidade/licenciamento de publicidade, com a agravante de o anúncio se achar iluminado e com a fonte de energia "grosseiramente" fixa acima do solo, com cimento, colocado erraticamente, desde a sua localização, até ao estabelecimento que lhe dá origem (+/- 20mt), e a instalação revelar elevado potencial de incêndio e/ou explosão, o Vice-Presidente José Carlos Martins Rolo (8 pelouros/funções), responde:


"... A referida publicidade não se encontra licenciada por esta Câmara, facto pelo qual foi elaborada participação para instrução de processo de contra-ordenação a ..."


O ínclito Vice-Presidente, necessitou de ser alertado, para que os seus serviços (Divisão de Fiscalização Municipal) cumprissem a sua obrigação e fiscalizassem...

 


a duvidar da fiscalização

publicado por rais parta ó miúdo! às 23:59 | link | comentar

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